Representantes de diversas áreas da Educação apresentaram sugestões e dados sobre a assistência estudantil em SP.Começou nesta sexta-feira, 08 de abril, a59ª edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, sediado no campus da UNIP Vergueiro, em São Paulo. A manhã do primeiro dia foi marcada por um rico debate entre representantes do Conjuve, Contee, MEC e Pró-Reitores das Universidades Federais. Todos os participantes trouxeram muitas informações sobre a assistência estudantil, tema central do CONEG, e que servirão de base para as diversas mesas de discussão que preenchem a programação.
Mediada por Thalita Martins, Diretora da UNE de Assistência Estudantil, a mesa foi composta por Adércia Hostin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Joel Felipe, pró-reitor da Universidade Federal do ABC e membro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), Lucas Ramalho, da Secretaria de Ensino Superior do MEC, eGabriel Medina, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).
Ramalho começou sua exposição exortando os estudantes presentes a se engajarem de maneira mais aprofundada na gestão das verbas recebidas pelas universidades públicas, sugerindo a criação de conselhos junto às reitorias. Segundo ele, manter a assistência estudantil em pauta é essencial para o crescimento do ensino superior, mas o tema precisa de algumas renovações conceituais. “A assistência deve ser reconhecida como um direito do estudante, a gestão dessa verba deve ser melhorada e o governo não pode exigir uma contrapartida laboral vinculada a esse benefício”, afirmou.
Logo depois, foi a vez de Adércia Hostin, que tratou das contradições existentes no modelo mercadológico do ensino superior no Brasil, principalmente com relação às instituições particulares. Um dos principais problemas, segundo ela, é que mesmo com toda a expansão do setor privado turbinada na década de 1990, não houve a diminuição da exclusão dos jovens nas faculdades. Adélia alertou ainda que, apesar de resultados bastante positivos, o ProUni deve ser sempre encarado como uma política emergencial e que a assistência estudantil deve ser norteada por um plano de educação mais aprofundado.
A fala seguinte foi a de Gabriel Medina, que lembrou das novas demandas relacionadas à assistência estudantil após a entrada da população mais pobre nas universidades, como os benefícios relacionados ao transporte público. Medina propôs a ampliação do debate com a contemplação dos estudantes do setor privado e alertou: “o caminho é a desmercantilização das políticas sociais”.Por fim, o professor Joel Felipe trouxe mais informações sobre os valores investidos na assistência estudantil pelas universidades federais e quais são as reais carências de recursos. De acordo com Joel, é essencial qualificar a dimensão das demandas para consolidar e embasar reivindicações como os 10% do PIB para a Educação. Numa comparação de dados rápida, ele apontou um investimento de quase R$425 milhões previsto para o ano de 2011 e o comparou ao investimento médio mensal por aluno na UFABC, que é de R$300 – estimativa considerada tímida por ficar abaixo da bolsa de iniciação científica. Levando em consideração o número de 225 mil estudantes com necessidades, estipulado a partir dos requisitos sócio-econômicos estipulados para a assistência estudantil pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), chega-se à conclusão de que o dinheiro orçado para este ano é metade do que as instituições federais precisam.
Após as apresentações, os estudantes presentes puderam fazer suas perguntas e dar novas colaborações às mesas de debate que acontecem no decorrer dessa sexta e durante todo o sábado. Também no sábado, o CONEG contará com a presença do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. O encerramento é no domingo, com a plenária final e a convocação para o 52º Congresso da UNE.
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